Naiane Albuquerque

Águas Claras (DF)

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Sobre mim

Naiane Albuquerque, Advocacia com foco na vida real

Advogada atuante em Direito Tributário e Direito Criminal. Tem como foco aproximar o Direito da realidade das pessoas, traduzindo temas complexos de forma clara e responsável. Interessa-se por regulação, políticas públicas e desenvolvimento institucional, especialmente em contextos regionais e econômicos.

Publicações

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Naiane Albuquerque

Artigo · há 6 meses

O Amapá e o petróleo: desenvolvimento, memória institucional e os desafios jurídicos de uma nova fronteira energética.

1. Introdução Há quem ainda diga, em tom de brincadeira ou por desconhecimento, que o Amapá não existe ou não integra plenamente o território nacional brasileiro. A afirmação, além de equivocada,...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 60%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Penal, 40%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

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Naiane Albuquerque

Comentário · há 7 anos

Primeira instância, segunda instância... Quem é quem na Justiça brasileira?

Conselho Nacional de Justiça · há 14 anos

O que mais fez eu me interessar por esse tema foi vendo o caso de um ex presidente que acha que é deus, cujo o nome não deve ser pronunciado, se nossa justiça houvesse uma 10 instancia, ele provavelmente estaria recorrendo a 20 para se safar, excelente artigo, bem didática a explicação..

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